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Governança Digital é destaque em debate com especialistas no 16º Fórum da Internet em Belém (PA)

Painel nesta sexta-feira (29) tem como centro do debate o avanço acelerado da Inteligência Artificial e o poder das big techs 

FIB16 | Foto: Divulgação

O 16º Fórum da Internet no Brasil (FIB16), que acontece desde o dia 25 de maio no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém (PA), debate nesta sexta-feira (29) o tema “Governança Digital no Brasil: o papel do Congresso na regulação da IA, dados e plataformas”. A sessão será realizada das 13h às 15h30 e reunirá parlamentares, especialistas, pesquisadores, representantes do setor tecnológico e a sociedade civil.

O objetivo é discutir os caminhos da regulação digital no país, colocando no centro do debate o avanço acelerado da Inteligência Artificial e o aumento das discussões sobre desinformação, privacidade, segurança digital e o poder das big techs.

Entre os participantes confirmados está o deputado federal Jadyel Alencar, autor do Projeto de Lei 2628/2022, que originou a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Também terá a deputada federal Luizianne Lins (Rede Sustentabilidade-CE), uma das autoras da proposta que regulamenta o uso da Inteligência Artificial no Brasil.

O painel contará ainda com Renata Mielli, coordenadora do CGI.br e assessora especial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Henrique Faulhaber, conselheiro do CGI.br; Rafael Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil; além de Stefani Juliana Vogel, da Câmara dos Deputados e doutoranda em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca.

A sessão busca fortalecer o diálogo multissetorial entre Congresso Nacional e os diferentes atores do ecossistema digital, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas e iniciativas legislativas relacionadas à governança da Internet e às tecnologias digitais no Brasil.

Além disso, acontece em um momento estratégico para o país, enquanto o Congresso Nacional avança na análise de propostas relacionadas à Inteligência Artificial e ao ambiente digital. Também acompanha uma movimentação internacional que visa estabelecer regras para o desenvolvimento e uso dessas tecnologias.

O evento contará com transmissão pelo link: https://www.youtube.com/nicbrvideos

Informações para a imprensa:
Emanuelle Salles – (13) 98843-6047
Daniela Lopes – (92) 98247-7841