Um projeto de lei que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi discutido em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado nesta quarta-feira (25/3). Especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades apontaram que a proposta é um bom começo, mas precisa de ajustes para funcionar de forma prática e segura.

O projeto (PL 2.210/2021), de autoria do senador Chico Rodrigues, está em análise na Comissão de Meio Ambiente. Ele busca organizar a produção de minerais estratégicos, que são usados em produtos como smartphones, televisores, câmeras, LEDs e baterias de carros elétricos.

Principais pontos do debate:

• O senador Hamilton Mourão destacou que o Brasil precisa decidir se quer apenas exportar a matéria-prima ou avançar para produzir produtos industrializados, agregando valor e tecnologia. Ele defendeu que o país consiga fazer os dois ao mesmo tempo, de forma segura e competitiva.
• O superintendente da Agência Nacional de Mineração, Alexandre de Cássio Rodrigues, afirmou que a agência pode ajudar a planejar a produção e garantir que o país cresça sem perder competitividade.
• Especialistas alertaram que exigir que mineradoras façam todo o processamento e industrialização dos minerais pode ser inviável, principalmente para pequenas e médias empresas. Isso poderia reduzir investimentos e produção.
• Consultores também destacaram que o desenvolvimento da cadeia produtiva deve acontecer passo a passo: primeiro a extração, depois o processamento e, só então, a industrialização mais avançada. Tentar pular etapas pode prejudicar o setor.

Segundo os participantes, o projeto precisa equilibrar interesses do governo, empresas e investidores, garantindo segurança jurídica, incentivo à industrialização e proteção da economia nacional.