Em um marco histórico para o ensino jurídico, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizou, na quinta-feira (15/1), na Escola de Direito (ED), a aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), o primeiro doutorado em Direito Ambiental do Amazonas . O início das atividades reuniu docentes, discentes e convidados e teve como destaque a palestra de abertura, com o tema “O impacto e a relevância social da pesquisa em Direito”.

Na primeira turma foram selecionados 15 doutorandos, em um processo seletivo que registrou 98 candidatos. A elevada procura pelo programa evidenciou o interesse da comunidade acadêmica por uma formação doutoral inédita e pelo fortalecimento da produção científica na área jurídica. Reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o doutorado tem como foco a formação de pesquisadores e profissionais altamente qualificados para atuação acadêmica, institucional e técnica, com atenção especial às demandas socioambientais amazônicas. Do total de vagas, 10 foram destinadas à ampla concorrência e cinco às ações afirmativas.

O doutorado foi estruturado a partir da identificação de uma lacuna na oferta de formação doutoral em Direito na Amazônia Ocidental. Historicamente, a inexistência desse nível de formação na região exigiu que pesquisadores buscassem titulação em outras unidades da federação. A criação do curso decorre do amadurecimento acadêmico do PPGDA, que, após alcançar Nota 4 na avaliação da Capes, apresentou proposta de doutorado com caráter inédito e interdisciplinar.

A vice-reitora, Prof.ª Dra. Kátia Couceiro, representando o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, parabenizou a equipe responsável pela implantação do doutorado e destacou o significado da conquista para a instituição e para o estado.

“O doutorado é um sonho para muitos de nós, e sabemos da carga e da responsabilidade que ele representa. Tenho acompanhado o esforço de toda a equipe e tenho certeza de que esse trabalho renderá frutos importantes para a UEA, para o Amazonas e, possivelmente, para todo o país. Este doutorado tem um sabor especial de vitória e de conquista. Parabéns aos doutorandos, parabéns à equipe do PPGDA e vida longa à Universidade do Estado do Amazonas, que completa 25 anos de história, luta e realizações”, disse.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UEA, Prof. Dr. Roberto Mubarac, ressaltou os resultados expressivos da universidade na Avaliação Quadrienal da Capes e o papel da instituição na produção científica e na formação de quadros qualificados para a região.

“A resposta que demos a todos os desafios que enfrentamos foi a construção de uma universidade forte, pujante e cada vez mais consolidada. Isso se reflete nos resultados divulgados recentemente pela Capes, quando a UEA obteve um dos melhores desempenhos do país. Esses resultados demonstram que a UEA sabe fazer ciência, tem compromisso com a formação de pessoas e com a produção de um conhecimento comprometido com a Amazônia, com seus povos tradicionais e com uma ciência humana, responsável e socialmente referenciada”, destacou.

O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA desenvolve suas atividades a partir de uma perspectiva interdisciplinar, com linhas de pesquisa voltadas à Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável e ao Direito da Sociobiodiversidade. A proposta acadêmica busca responder às demandas regionais relacionadas à gestão ambiental, ao uso sustentável dos recursos naturais, à proteção da biodiversidade e aos direitos das populações tradicionais, articulando ensino, pesquisa e produção científica em nível de doutorado.

O legado e o pioneirismo do PPGDA

O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA) consolidou-se como uma referência histórica na educação jurídica brasileira. Criado em 2001, o programa alcançou um marco nacional ao tornar-se o primeiro Mestrado em Direito Ambiental do Brasil reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Ao longo de 24 anos de trajetória, o PPGDA titulou 317 mestres, desempenhando papel estratégico na qualificação do corpo docente de praticamente todas as faculdades de Direito do Amazonas e de instituições da região Norte. Essa atuação contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento do ensino jurídico, da pesquisa científica e da produção de conhecimento voltado às especificidades socioambientais amazônicas.

Com uma proposta acadêmica consolidada e reconhecida nacionalmente, o programa ampliou sua inserção científica e institucional, tornando-se referência na formação de pesquisadores e na articulação entre Direito, meio ambiente e desenvolvimento regional, culminando na implantação do doutorado e na expansão da pós-graduação stricto sensu em Direito no estado.

Fonte: UEA