Governo regulamenta compra de imóveis da União com uso de precatórios
Permissão está em vigor desde dezembro de 2021, mas dependia de regulamentação para ter validade
União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados em junho
Rio de Janeiro é responsável pela maior fatia da dívida Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de estados que obtiveram empréstimos financeiros tendo a União como sua fiadora. Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União, que a Secretaria do Tesouro […]
MPF e DPU pedem que União seja condenada a pagar R$ 50 milhões para proteger indígenas na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram nesta segunda-feira à Justiça Federal do Amazonas que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como maneira de indenizar por danos morais coletivos os povos indígenas do Vale do Javari. O pedido ocorre a partir da falta de estrutura adequada, […]
Câmara aprova projeto que transfere terras da União para RR e AP
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de lei que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. A matéria segue para análise do Senado. A proposta foi construída para retomar o texto de medida provisória editada pelo governo no ano passado, […]
Governo autoriza venda de 35 imóveis da União
O governo federal autorizou ontem (2) a venda de 35 imóveis de propridade da União no Mato Grosso do Sul, Paraíba, Espírito Santo e Rio de Janeiro. As portarias da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Pelas regras, os […]
Pregão eletrônico é obrigatório para transações comerciais com a União em cidades acima de 50 mil habitantes
A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a […]
No Amapá, Suframa busca unir esforços em prol da região
A aproximação com líderes regionais, órgãos parceiros e entidades de classe com objetivo de fomentar o desenvolvimento do Amapá motivou a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a participar de reuniões, nesta segunda-feira (19), com o governo do Estado, com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP) e da […]
Pacote de ajuda aos estados será lançado nesta semana
O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado ontem (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. \”É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal […]
Subsídios da União caem pelo terceiro ano consecutivo em 2018
Pelo terceiro ano seguido, os subsídios da União caíram. Segundo números divulgados ontem (22) pelo Ministério da Economia, essas despesas totalizaram R$ 314,2 bilhões no ano passado, o equivalente a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Instrumentos que reduzem preços ao consumidor ou custos ao produtor, os […]
Bolsonaro defende união para transformar Brasil em país seguro
Ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7), em sua conta no Twitter, que seu governo não perderá a oportunidade de transformar o Brasil em um país seguro para os brasileiros. Bolsonaro destacou que “nenhum assassino” irá minar os esforços de sua equipe, e pediu união nesta campanha. “Começamos […]
