Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher. O Tribunal Superior Eleitoral realizou nesta segunda-feira (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o encontro foram debatidas normas para promover enfrentamento ao tema, além da troca de experiências sobre o assunto com juízas de outros países. Durante […]

TSE rejeita ações do PT contra motociatas de Bolsonaro em Cuiabá e Rio Verde

Análise aponta que não foi possível enxergar o conceito de “pedido explícito de voto”. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou duas ações apresentadas pelo PT contra Jair Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral em motociatas realizadas pelo presidente. Uma delas diz respeito aos eventos de Cuiabá e outra é sobre Rio Verde, em Goiás. Na ação de […]

Relação de devedores à Justiça Eleitoral está disponível

A Justiça Eleitoral disponibiliza desde domingo (5), aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral […]

Moraes afirma que TSE tem posição “muito clara” e que quem divulgar fake news será cassado

A posição adotada pelo ministro é oposta à de Nunes Marques, que revogou decisão tomada pelo colegiado do TSE contra deputado bolsonarista. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira (3), que “aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”. […]

TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos

Discussão pode ser conferida na íntegra no canal no YouTube do TSE. Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde quarta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os efeitos da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) sobre a divulgação de dados dos candidatos. Um […]

Nunes Marques revoga decisões do TSE e beneficia deputados bolsonaristas

Ministro do STF derrubou resoluções contra os deputados Fernando Francischini (União Brasil-PR) e Valdevan Noventa (PL-SE). Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu, na noite esta quinta-feira (2), derrubar duas cassações contra parlamentares bolsonaristas: o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). As informações […]

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (31), os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro.  Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix […]

Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano. A primeira federação partidária chama-se Brasil da Esperança e reúne PT, PCdoB e PV. O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se nesta terça-feira (31). Até o momento, o […]

Diplomatas devem buscar informações sobre tecnologia eleitoral, diz Fachin

Presidente do TSE participou de evento com diplomatas estrangeiros O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) a uma plateia de diplomatas estrangeiros que a comunidade internacional deve estar alerta sobre o sistema de votação no Brasil. “Convido a corpo diplomático sediado em Brasília a buscar informações sérias e […]

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

Testes de segurança são realizados desde 2009 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. De acordo com […]