Aprovada PL que facilita empréstimos para o setor de Turismo
Projeto atualiza o Fungetur O Senado aprovou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia em ações de promoção turística e aquisição de equipamentos e instrumentos para aprimoramento das atividades profissionais […]
Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
MP efetiva Sistema Eletrônico dos Registros Públicos O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto estava pautado para votação na semana passada, mas a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), […]
Câmara aprova MP que altera incentivos à indústria petroquímica
Deputados aprovaram uma das seis emendas do Senado ao texto A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). As demais cinco emendas foram rejeitadas pelos deputados. O texto segue para […]
Senado libera verba em R$ 418 mi para recuperação das estradas afetadas pela chuva
As chuvas que castigaram vários estados do país no fim do ano passado e início deste ano obrigaram o governo a editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura. A MP 1.097/2022 foi aprovada na última quinta-feira pelo Plenário do Senado e […]
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10 […]
Salário mínimo de R$ 1.212 agora é oficial
Valor do salário mínimo está valendo desde 1º de janeiro de 2022 O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação. Durante a votação, os senadores discutiram sobre […]
Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
Texto retorna para Câmara. Foto: Roque de Sá/Agência Senado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime […]
Aprovada MP do programa de serviço voluntário
Texto segue para sanção presidencial, Foto: Leonardo Sá/Agência Senado O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsa. O texto já havia passado pela Câmara, onde sofreu […]
Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado
Presidente do Senado mobiliza líderes para acelerar votação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas Pacheco já pretende mobilizar os líderes para discutir […]
Senado aprova projeto que abate no IR compra de medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças. A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo. Como foi aprovada em caráter […]
