Senado libera verba em R$ 418 mi para recuperação das estradas afetadas pela chuva
As chuvas que castigaram vários estados do país no fim do ano passado e início deste ano obrigaram o governo a editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura. A MP 1.097/2022 foi aprovada na última quinta-feira pelo Plenário do Senado e […]
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10 […]
Salário mínimo de R$ 1.212 agora é oficial
Valor do salário mínimo está valendo desde 1º de janeiro de 2022 O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação. Durante a votação, os senadores discutiram sobre […]
Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
Texto retorna para Câmara. Foto: Roque de Sá/Agência Senado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime […]
Aprovada MP do programa de serviço voluntário
Texto segue para sanção presidencial, Foto: Leonardo Sá/Agência Senado O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsa. O texto já havia passado pela Câmara, onde sofreu […]
Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado
Presidente do Senado mobiliza líderes para acelerar votação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas Pacheco já pretende mobilizar os líderes para discutir […]
Senado aprova projeto que abate no IR compra de medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças. A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo. Como foi aprovada em caráter […]
Prorrogação de incentivo fiscal à exportação é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback, um incentivo fiscal à exportação dado às empresas quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo. A matéria vai à sanção presidencial. Os prazos já tinham sido prorrogados uma vez. Desta vez, a justificativa do governo […]
Projeto de linhas elétricas em terras indígenas de RR é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou ontem (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no […]
Mercado de criptomoedas tem regulamentação aprovada pelo Senado
O Senado aprovou ontem (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados. As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado […]
