Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
Matéria será debatida na sessão de quinta-feira. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra […]
Presidente da República indica Carlos Portinho para ser líder no Senado
Parlamentar pertence ao PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro assinou a indicação do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ser o novo líder do governo no Senado Federal. A informação foi publicada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, em uma postagem nas redes sociais. \”É com satisfação que recebemos […]
PEC que torna a inclusão digital um direito constitucional é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue […]
Piso nacional de enfermagem é aprovado pelo Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem […]
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou na quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a […]
Estudantes da zona rural podem ter educação diferenciada após proposta ser aprovada pelo Senado
O Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo, metodologia conhecida como “pedagogia da alternância”. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto de lei, a Lei […]
Votação da reforma tributária na CCJ do Senado é adiada
Não houve quórum e consenso para votação A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (31) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária foi adiada por falta de quórum e de consenso. Devido à falta de senadores suficientes para deliberações na comissão, o presidente da […]
Aprovada PL que facilita empréstimos para o setor de Turismo
Projeto atualiza o Fungetur O Senado aprovou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia em ações de promoção turística e aquisição de equipamentos e instrumentos para aprimoramento das atividades profissionais […]
Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
MP efetiva Sistema Eletrônico dos Registros Públicos O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto estava pautado para votação na semana passada, mas a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), […]
Câmara aprova MP que altera incentivos à indústria petroquímica
Deputados aprovaram uma das seis emendas do Senado ao texto A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). As demais cinco emendas foram rejeitadas pelos deputados. O texto segue para […]
