Senado prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
Vigência da Lei estava prevista até dezembro deste ano; texto vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga a Lei de Incentivo ao Esporte até 2027. O texto também eleva os limites para dedução no Imposto de Renda dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos. Matéria segue para […]
Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras
As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional na terça-feira (5) para a votação em bloco de vários vetos presidenciais, tanto para derrubá-los quanto para mantê-los. Entre os que foram mantidos estão os que tratam, por exemplo, de temas na área de previdência social e a respeito […]
Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos
O Senado aprovou na terça-feira (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para esse tipo de operação. Com a aprovação, a MP deixa de ter duração limitada e torna suas regras permanentes. […]
Pedido para criação da CPI do MEC é protocolado no Senado
Requerimento encabeçado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) possui 31 assinaturas para instalação de comissão Com 31 assinaturas, quatro a mais que o mínimo de 27 necessárias, senadores da oposição protocolaram nesta terça-feira (28), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar na Casa um suposto esquema […]
Senado retoma nesta segunda-feira Programa Jovens Senadores
Trabalho dos jovens simula atuação dos senadores por quatro dias Após dois anos de suspensão por causa da pandemia de covid-19, o Senado realizou nesta segunda-feira (27), sessão solene para a posse dos jovens senadores e para eleição da Mesa do Jovem Senador 2022. Até o dia 1º de julho, os 27 jovens estudantes selecionados dentro […]
Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS
O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse na quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel. Segundo ele, embora seja considerada pelo Ministério da Economia a melhor […]
Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma […]
Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na Amazônia
O Senado aprovou, na sessão da segunda-feira (13), a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar as investigações do desaparecimento do jornalista Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, e do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os dois estão desaparecidos desde 5 de junho na região da reserva indígena […]
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do […]
MP sobre venda direta de etanol é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou na quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de […]
