Governo sanciona lei que reduz tributos para indústria química
Medida eleva orçamento do Reiq para R$ 3,1 bilhões em 2024 e define regras de transição até reforma tributária
Transporte e alimentação passam a ser garantidos a estudantes de escolas federais do campo
Normativo altera legislação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Agora é lei: transporte e alimentação passam a ser garantidos a estudantes de escolas federais do campo
Normativo altera legislação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica