Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS
O governo federal publicou ontem (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve […]
Comissão que analisa reforma da Previdência ouve especialistas
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas […]
Pesquisa aponta que 59% dos brasileiros apoiam mudanças na Previdência
Pesquisa divulgada ontem (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 59% dos entrevistados reconhecem que é preciso reformar a Previdência, e que 72% concordam que deve ser estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria. Embora a maioria dos entrevistados concorde com a adoção de uma idade mínima, é grande a parcela dos que defendem […]
Comissão deve concluir audiências sobre reforma da Previdência em maio
O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse ontem (6) que espera encerrar a fase de audiências públicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, descartou fixar uma data para votação da proposta no colegiado. […]
Comissão especial da reforma da Previdência define plano de trabalho
O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se na manhã de hoje (30), em Brasília, com líderes partidários para definir o plano de trabalho do colegiado. Instalada na semana passada, a comissão, composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos, […]
Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias amanhã (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às 14h30. Marcelo Ramos se reunirá com o relator da Proposta de […]
Deputado amazonense Marcelo Ramos irá analisar o mérito da reforma da Previdência
O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta da reforma da Previdência será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A Câmara vai instalar hoje (25) a comissão especial. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia […]
CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de […]
CCJ retoma terça-feira análise do parecer da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará amanhã (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer. “O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita […]
CCJ adia votação da reforma da Previdência para a próxima semana
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer. A previsão era votar […]
