Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado. […]

Câmara deve iniciar na 3ªfeira discussão sobre reforma da Previdência

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com a expectativa de o plenário iniciar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência nesta terça-feira (9). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que […]

Câmara debaterá reinclusão de estados e municípios na Previdência

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema. Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma […]

Comissão encerra discussão do parecer da reforma da Previdência

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados encerrou na tarde de hoje (26) a fase de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator vai apresentar a complementação de seu voto, com algumas alterações ao seu texto original, amanhã (27), a partir das 9h. O presidente da […]

Reforma da Previdência: discussões seguem em meio a semana de São João

O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconteça ainda esta semana, no entanto, são pequenas – em dois dias de discussão na semana passada, 75 deputados […]

Confira principais mudanças no relatório da reforma da Previdência

Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado ontem (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira (18). A data de votação na comissão ainda não está definida. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira […]

Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência

Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, crescem a pressão e a expectativa de estados e municípios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. Nesta terça-feira (11) os chefes dos governos estaduais desembarcam em Brasília para a […]

Presidente da Câmara pretende votar reforma da Previdência até julho

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou na última segunda-feira (3) que pode pautar a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para votação no plenário da Casa no mês de julho. Para garantir quórum alto de presença, Maia está barrando pedidos de viagem de deputados após o feriado de Corpus Christi, […]

Reforma da Previdência ajuda o Amazonas a defender a ZFM

*Entrevista com Marcelo Ramos, Presidente da Comissão de Reforma da Previdência Recaiu sobre o deputado federal Marcelo Ramos, recém-chegado ao Parlamento Federal, presidir a mais delicada e problemática Comissão da Câmara dos Deputados, a da Reforma da Previdência. Combativo e impaciente, ele sai do anonimato amazônico para as manchetes do esclarecimento e da negociação, onde […]

Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS

O governo federal publicou ontem (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve […]