MPF pede anulação de contrato de mineração de ouro no Pará
Procuradoria também solicitou a anulação da licença de instalação concedida à empresa Belo Sun, que pretende extrair toneladas de ouro em 12 anos
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões
MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará
Sugestão foi enviada ao secretário nacional de Segurança Pública
Funai é obrigada a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no Amazonas
Terra indígena Soares/Urucurituba está localizada na mesma área em que a empresa Potássio do Brasil começou a realizar estudos para exploração de potássio sem consulta prévia às comunidades A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constitua, em 30 dias, um grupo de trabalho para realizar estudos de identificação […]
PF e MPF investigam crimes eleitorais em Macapá
Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta sexta-feira (29) a Operação e-Hailing, com o objetivo de apurar compras de votos e transporte de eleitores, crimes que teriam sido praticados nas eleições municipais de 2020 para a prefeitura de Macapá, no Amapá. Onze mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado estão […]
MPF e DPU pedem que União seja condenada a pagar R$ 50 milhões para proteger indígenas na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram nesta segunda-feira à Justiça Federal do Amazonas que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como maneira de indenizar por danos morais coletivos os povos indígenas do Vale do Javari. O pedido ocorre a partir da falta de estrutura adequada, […]
MPF acompanha desaparecimento de indigenista e jornalista na Amazônia
Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região do Vale do Javari. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (6) que está monitorando as providências que estão sendo tomadas para localizar o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil. Segundo a coordenação da União das Organizações […]
Licenciamento ambiental de empresas deve considerar reciclagem e reutilização de embalagens, recomendam MPF, MPAM e MPC
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado. A recomendação conjunta […]
