MPF recomenda à Shopee exclusão de anúncios de mercúrio líquido

Atuação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, que busca eliminar o comércio da substância em plataformas digitais

MPF aciona Justiça Federal contra a Abin por negar acesso a relatórios sobre crise do oxigênio no Amazonas

Documentos servem de base para quantificação dos danos causados às vítimas da tragédia sanitária decorrente da pandemia de Covid-19

MPF recorre contra licença de exploração na Foz do Amazonas

Órgão pede revisão judicial por ausência de estudos climáticos e de consulta a povos indígenas antes da autorização ambiental concedida à Petrobras

MPF pede que Ibama não autorize licença da Petrobras antes de nova simulação na Bacia da Foz do Amazonas

Parecer aponta falhas em simulação e risco à fauna marinha

MPF entra com ação contra normas ambientais estaduais que ameaçam o patrimônio arqueológico no Acre

Resolução e portarias acreanas flexibilizam indevidamente o licenciamento ambiental de atividades agropecuárias

MPF quer suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quinta-feira (12), que entrou com uma ação para suspender de forma imediata o leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para a próxima terça-feira (17).  A ação quer impedir a oferta de 47 blocos para exploração de petróleo e gás […]

Suframa e MPF visitam áreas do DAS próximas a Figueiredo

Visita técnica a comunidades próximas a Presidente Figueiredo (rodovia BR-174) fez parte de um esforço mútuo entre as instituições para alinhar estratégias que busquem intensificar a regularização fundiária e a proteção ambiental no Distrito Agropecuária da Suframa (DAS).

MPF relata violações e irregularidades no Projeto Potássio Autazes

Após relatos, Universidade Federal do Amazonas informou que cancelará atos de cooperação

MPF recomenda que haja controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

Recomendação foi feita às secretarias de Saúde e Meio Ambiente do Estado e às secretarias de sete municípios na região Tapajós

MPF quer suspensão do licenciamento ambiental para exploração de gás e petróleo no AM

Órgão questiona licenciamento ambiental concedido à empresa Eneva pelo Ipaam, no Complexo do Azulão, e pede envolvimento do Ibama e consulta prévia aos povos indígenas e comunidades extrativistas