MPF e Marinha se reúnem para tratar de responsabilização administrativa de garimpeiros ilegais na Amazônia
Diálogo estabeleceu compromisso entre as instituições na repressão de ilícitos praticados em rios
MPF consegue decisão que destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadasc
MPF recomenda à Shopee exclusão de anúncios de mercúrio líquido
Atuação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, que busca eliminar o comércio da substância em plataformas digitais
MPF aciona Justiça Federal contra a Abin por negar acesso a relatórios sobre crise do oxigênio no Amazonas
Documentos servem de base para quantificação dos danos causados às vítimas da tragédia sanitária decorrente da pandemia de Covid-19
MPF recorre contra licença de exploração na Foz do Amazonas
Órgão pede revisão judicial por ausência de estudos climáticos e de consulta a povos indígenas antes da autorização ambiental concedida à Petrobras
MPF pede que Ibama não autorize licença da Petrobras antes de nova simulação na Bacia da Foz do Amazonas
Parecer aponta falhas em simulação e risco à fauna marinha
MPF entra com ação contra normas ambientais estaduais que ameaçam o patrimônio arqueológico no Acre
Resolução e portarias acreanas flexibilizam indevidamente o licenciamento ambiental de atividades agropecuárias
MPF quer suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quinta-feira (12), que entrou com uma ação para suspender de forma imediata o leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para a próxima terça-feira (17). A ação quer impedir a oferta de 47 blocos para exploração de petróleo e gás […]
Suframa e MPF visitam áreas do DAS próximas a Figueiredo
Visita técnica a comunidades próximas a Presidente Figueiredo (rodovia BR-174) fez parte de um esforço mútuo entre as instituições para alinhar estratégias que busquem intensificar a regularização fundiária e a proteção ambiental no Distrito Agropecuária da Suframa (DAS).
MPF relata violações e irregularidades no Projeto Potássio Autazes
Após relatos, Universidade Federal do Amazonas informou que cancelará atos de cooperação
