Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares
Texto permite o investimento privado
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em […]
Senado aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão em crédito rural
O Senado aprovou na quarta-feira (13) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 1,2 bilhão para repor perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido à seca. A MP, editada no final de março é destinada aos agricultores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Texto segue […]
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso […]
Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6) uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue […]
Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos
O Senado aprovou na terça-feira (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para esse tipo de operação. Com a aprovação, a MP deixa de ter duração limitada e torna suas regras permanentes. […]
Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores
O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado. O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), alterou o texto enviado pelo Executivo e aumentou […]
Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados. A […]
MP sobre venda direta de etanol é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou na quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de […]
Nova MP de semicondutores deve beneficiar empresas do PIM
No segundo e último dia de visitas a empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), realizadas na quinta-feira (2) na Midea e na Cal-comp, a nova titular da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, do Ministério da Economia, Glenda Lustosa, anunciou a intenção do governo federal de pôr em prática o Plano Nacional […]
