Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 ao óleo diesel
Ministério da Fazenda evita redução do benefício a partir deste domingo (27)
Benefício a pescadores passa a depender de biometria após nova Medida Provisória
Deputados e senadores avaliam plano de trabalho que inclui novas exigências, como biometria e inscrição no CadÚnico para liberação do benefício
Justiça suspende venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026 após pedido do MP
Decisão determina que empresa responsável apresente explicações sobre reajustes que ultrapassam 200% e impõe multa diária em caso de descumprimento
Ministério Público do Amazonas pede suspensão da venda de ingressos do Festival de Parintins após aumento que chega a 248%
Órgão aponta prática abusiva e cobra explicações da empresa responsável pelos reajustes; ingressos da edição 2026 chegam a custar o triplo dos valores do ano anterior
Óleo e gás avançam no relatório da MP 1.304/25 com royalties, gasodutos e reinjeção
Reforma do setor elétrico incorpora medidas para petróleo e gás
Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor
Medida também isenta famílias de baixa renda que consumam até 80kWh
Ao lado de Alcolumbre e Motta, Lula assina MP da reforma do setor elétrico
Projeto será analisado por comissão mista e tem foco em diminuir tarifa de energia para população carente
Câmara aprova MP que pode elevar arrecadação federal em até R$ 35 bilhões em 2024
Medida que estabelece regras para concessão de subvenções pelos estados no ICMS é a principal aposta do governo na mobilização para tentar zerar o déficit primário no próximo ano
Governo deve fazer novo decreto ou editar MP sobre marco do saneamento
Intenção, segundo o pedetista, é que o Senado não aprecie o projeto de decreto que passou pela Câmara e faça essa negociação para alterar os pontos necessários
Presidente assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior
A partir de 1º de janeiro de 2024, pessoas físicas precisarão computar de forma separada os rendimentos do capital aplicado fora do país
