Justiça suspende venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026 após pedido do MP
Decisão determina que empresa responsável apresente explicações sobre reajustes que ultrapassam 200% e impõe multa diária em caso de descumprimento
Ministério Público do Amazonas pede suspensão da venda de ingressos do Festival de Parintins após aumento que chega a 248%
Órgão aponta prática abusiva e cobra explicações da empresa responsável pelos reajustes; ingressos da edição 2026 chegam a custar o triplo dos valores do ano anterior
Óleo e gás avançam no relatório da MP 1.304/25 com royalties, gasodutos e reinjeção
Reforma do setor elétrico incorpora medidas para petróleo e gás
Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor
Medida também isenta famílias de baixa renda que consumam até 80kWh
Ao lado de Alcolumbre e Motta, Lula assina MP da reforma do setor elétrico
Projeto será analisado por comissão mista e tem foco em diminuir tarifa de energia para população carente
Câmara aprova MP que pode elevar arrecadação federal em até R$ 35 bilhões em 2024
Medida que estabelece regras para concessão de subvenções pelos estados no ICMS é a principal aposta do governo na mobilização para tentar zerar o déficit primário no próximo ano
Governo deve fazer novo decreto ou editar MP sobre marco do saneamento
Intenção, segundo o pedetista, é que o Senado não aprecie o projeto de decreto que passou pela Câmara e faça essa negociação para alterar os pontos necessários
Presidente assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior
A partir de 1º de janeiro de 2024, pessoas físicas precisarão computar de forma separada os rendimentos do capital aplicado fora do país
Câmara aprova MP que prorroga até 2024 crédito presumido para multinacionais brasileiras
Relator da proposta decidiu manter o texto original, com a rejeição de todas as emendas apresentadas
MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono
Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas para a produção sustentável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nessa segunda-feira (26) uma medida provisória (MP) que altera normas de gestão de florestas públicas para impulsionar […]
