Câmara de Cuiabá aprova LDO de 2026
Com a aprovação, Prefeitura de Cuiabá inicia a elaboração da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano
Lula sanciona com vetos a LDO de 2024
A medida foi publicada pelo Diário Oficial da União desta terça-feira, 2. Na LDO estão as diretrizes para a administração do orçamento anual
Congresso aprova projeto da LDO de 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem. texto segue para sanção presidencial
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O déficit primário representa […]
Aprovada a LDO para 2023 com salário mínimo de R$ 1.294
O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12/7) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22) para 2023, com a previsão de salário mínimo de R$ 1.294. O projeto determina metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem, dando parâmetros para elaboração da Lei Orçamentária de 2023. A […]
Texto aprovado da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 para 2023
Atualmente, o valor mínimo é de R$ 1.212; lei que estabeleceu o valor foi promulgada em junho Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada nesta terça-feira (12), o salário mínimo previsto para o ano de 2023 será de R$ 1.294, um aumento de 6,33% em relação aos R$ 1.212 vigentes. O novo valor representa uma […]
Congresso aprova texto-base da LDO 2023
O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no […]
Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional. A proposta determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto […]
Câmara de Manaus aprova parecer favorável à LDO e abre prazo de cinco dias para apresentação de emendas
Os vereadores da Câmara de Manaus (CMM), aprovaram na segunda-feira (27), os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PL 173/2022). Com isso, foi aberto o prazo de cinco dias para apresentação de […]
Presidente sanciona Orçamento de 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública […]
