Justiça suspende venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026 após pedido do MP

Decisão determina que empresa responsável apresente explicações sobre reajustes que ultrapassam 200% e impõe multa diária em caso de descumprimento

Quinto Constitucional: entenda a regra e o andamento da disputa pela vaga da advocacia no TJ-AM

Mecanismo previsto na Constituição exige dez anos de exercício profissional; no Amazonas, Justiça Federal autorizou a inscrição de Flávio Antony no processo da OAB-AM

Imposto para super-ricos resultaria em justiça social, diz pesquisa

Taxação viabiliza isenção de IR para 14,5% da população

FUP aciona Justiça contra leilão de blocos na Foz do Amazonas

Sindicatos petroleiros questionam leilão da ANP na região onde Petrobras aguarda licença do Ibama há mais de um ano; ação cita falta de consulta a comunidades e estudos ambientais

Lula anuncia Ricardo Lewandowski para o ministério da Justiça

Pronunciamento foi feito nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto. Ex-ministro do STF, Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment de Dilma e está no tribunal permanente do Mercosul

Justiça mantém condenação de empresa que lançou óleo no Rio Solimões, no Amazonas

Tribunal manteve sentença que determina pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, em ação ajuizada pelo MPF

Credores da Marisa entram na justiça com pedido de falência

Balanço mostra que, juntando dívidas de 3 empresas, companhia deve R$ 882.797,84

Justiça de Belarus condena vencedor do Nobel da Paz de 2022 a 10 anos de prisão

Ales Bialiatski foi considerado culpado pela acusação de contrabando

Termelétricas flutuantes no Rio enfrentam ações na Justiça

MPF alega que houve falta de transparência para emissão de licenças

Com dívidas de R$ 285 milhões Justiça decreta falência da Livraria Cultura

Segundo especialistas, empresa dava sinais de que não conseguiria honrar os pagamentos previstos