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Justiça da Inglaterra aceita julgar ação do desastre em Mariana

A ação, apresentada em 2018, busca indenização da BHP A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu nesta sexta-feira (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca de 200 mil afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), no ano de 2015. No […]

Por: Pim Amazônia | 8 de julho de 2022 17H55

Justiça adota doação de sangue como compensação penal no Amazonas

Medida pode ser usada em crimes de menor potencial ofensivo Em audiência realizada na quarta-feira (19), o juiz Frank Augusto Lemos do Nascimento, da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal (19º Jecrim) da Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), passou a adotar também a doação de sangue como “medida despenalizadora” para crimes pequenos. Essas medidas […]

Por: Pim Amazônia | 30 de junho de 2022 17H20

Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

Número de projetos que usam o recurso subiu 171%. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo conselho, houve aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado no ano passado. O número de projetos desenvolvidos ou […]

Por: Pim Amazônia | 20 de junho de 2022 10H54

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei. A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, […]

Por: Pim Amazônia | 10 de junho de 2022 19H45