Congresso pretende reverter mudanças de Lula no Marco do Saneamento
Decisão do governo contrariou até mesmo integrantes da base aliada, especialmente na Câmara
Com exigência do Congresso os EUA vão vender 26 mi de barris de reservas de petróleo
Venda anunciada nesta segunda-feira deve empurrar temporariamente o reservatório abaixo de seu nível atual
Congresso da Jucap levanta estratégias para a integração e registro empresarial no Amapá
Evento reuniu profissionais da advocacia, contabilidade, economia, administração, acadêmicos, servidores públicos, agentes do comércio e empresários.
Congresso dos Estados Unidos apresenta projeto para banir TikTok
Lei bloquearia todas as transações de qualquer empresa de mídia da China e da Rússia ou sob influência delas
Congresso aprova texto-base da LDO 2023
O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no […]
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso […]
Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras
As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional na terça-feira (5) para a votação em bloco de vários vetos presidenciais, tanto para derrubá-los quanto para mantê-los. Entre os que foram mantidos estão os que tratam, por exemplo, de temas na área de previdência social e a respeito […]
“Pior Congresso?”: especialistas levantam defeitos e qualidades do Legislativo desde a redemocratização
Atacado por Lula e defendido por Lira e Pacheco, atuação do Congresso Nacional divide opiniões entre cientistas políticos e parlamentares com décadas de mandato. Presidente da Câmara por três períodos e comandante da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) dizia que a legislatura seguinte era sempre pior. Quase 30 anos após a morte […]
Congresso aprova crédito extra de R$ 7,7 bilhões a estados e municípios
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial. Do total de recursos, R$ 3,489 […]
Congresso lista 45 pautas prioritárias de votação para este ano
O Palácio do Planalto oficializou a lista das propostas prioritárias deste ano para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Até agora, das 45 matérias listadas, 39 já estão em tramitação no Legislativo e seis ainda estão em elaboração. Com propostas em áreas como economia, saúde e infraestrutura, segundo o líder do governo […]
