Moraes suspende decretos sobre IOF e marca audiência entre governo e Congresso

Reunião de conciliação foi agendada para o dia 15 de julho

Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF

Alcolumbre acusa governo de “usurpar” prerrogativas do Legislativo

Novo licenciamento ambiental avança no Congresso e pode destravar exploração na Foz do Amazonas

Texto incluiu licença ambiental especial para projetos estratégicos do governo e prioridade na análise de empreendimentos de segurança energética

Ao lado de Alcolumbre e Motta, Lula assina MP da reforma do setor elétrico

Projeto será analisado por comissão mista e tem foco em diminuir tarifa de energia para população carente

Governo faz esforço para aprovação de medidas econômicas no Congresso

Deputados fazem esforço concentrado nesta semana

Congresso realiza sessão solene para abertura dos trabalhos legislativos

Solenidade não contou com a presença do presidente da República, que enviou representante e uma mensagem lida durante o evento, onde ressaltou a importância do diálogo

Congresso aprova projeto da LDO de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentárias fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem. texto segue para sanção presidencial

Reforma tributária é aprovada em votação histórica na Câmara

Texto-base aprovado nos dois turnos excluiu a Cide criada no Senado para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, mas manteve o IPI para produtos do resto do país que competem com os da ZFM. Promulgação será na próxima semana

Marco temporal: Congresso derruba veto e indígenas recorrem ao STF

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pedirá a anulação da Lei nº 14.701, que só reconhece aos povos originários o direito aos territórios em que já estavam na data da promulgação da Constituição, em 1988

8 de janeiro: CPMI aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas

Foram 20 votos favoráveis e 11 contrários. Documento agora será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal para que aprofundem investigações e apurem as responsabilidades