Reforma tributária é aprovada em votação histórica na Câmara
Texto-base aprovado nos dois turnos excluiu a Cide criada no Senado para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, mas manteve o IPI para produtos do resto do país que competem com os da ZFM. Promulgação será na próxima semana
Marco temporal: Congresso derruba veto e indígenas recorrem ao STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pedirá a anulação da Lei nº 14.701, que só reconhece aos povos originários o direito aos territórios em que já estavam na data da promulgação da Constituição, em 1988
8 de janeiro: CPMI aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas
Foram 20 votos favoráveis e 11 contrários. Documento agora será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal para que aprofundem investigações e apurem as responsabilidades
Avança negociação com o Congresso sobre teto da dívida dos EUA, diz Biden
Departamento do Tesouro diz que pode ficar sem dinheiro até 1º de junho, a menos que os legisladores elevem o limite de dívida
O que é o Fundo Amazônia?
Doação de outros países permitem investimentos em ações de preservação
Congresso pretende reverter mudanças de Lula no Marco do Saneamento
Decisão do governo contrariou até mesmo integrantes da base aliada, especialmente na Câmara
Com exigência do Congresso os EUA vão vender 26 mi de barris de reservas de petróleo
Venda anunciada nesta segunda-feira deve empurrar temporariamente o reservatório abaixo de seu nível atual
Congresso da Jucap levanta estratégias para a integração e registro empresarial no Amapá
Evento reuniu profissionais da advocacia, contabilidade, economia, administração, acadêmicos, servidores públicos, agentes do comércio e empresários.
Congresso dos Estados Unidos apresenta projeto para banir TikTok
Lei bloquearia todas as transações de qualquer empresa de mídia da China e da Rússia ou sob influência delas
Congresso aprova texto-base da LDO 2023
O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no […]
