União propõe zerar ICMS do diesel para conter alta dos combustíveis
Medida prevê compensação de 50% das perdas de arrecadação a estados e ao Distrito Federal
PF instaura inquérito para apurar possíveis crimes relacionados a preços abusivos de combustíveis
Investigação apura práticas que podem configurar crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular
Inmetro e ANP intensificam fiscalização para combater fraudes em postos de combustíveis
Ações conjuntas reforçam controle sobre bombas, qualidade dos combustíveis e práticas irregulares para proteger o consumidor em todo o país
Janeiro fecha com alta nos preços dos combustíveis, aponta ANP
Gasolina, etanol e diesel registraram aumento médio no país ao longo do mês, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo
Procon Manaus divulga nova pesquisa de preços dos combustíveis na capital
A ação é respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor e tem como objetivo incentivar a livre concorrência e coibir práticas abusivas
Lula cobra fiscalização de preços de combustíveis
Presidente diz que redução de preços precisa chegar ao consumidor
Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis
Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor
Preço de combustíveis sobe a partir deste sábado
Reajuste do diesel pela Petrobras e aumento do ICMS provocaram aumento
Balança comercial tem superávit recorde de US$ 8,959 bilhões
Menor importação de combustíveis e safra de grãos puxaram resultado registrado em outubro
Por que discutir o ICMS dos combustíveis no STF?
Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina
