CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos
CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
Indígenas alertam que projeto ameaça todas as demarcações no país
Zona Franca de Manaus é assegurada em votação da Reforma Tributária
Em reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do senado, nesta quarta-feira (11).
CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
Pauta deve voltar à comissão em outubro
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Pedido de vista coletivo adiou votação
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Proposta ainda passará por nova votação na comissão
Proposta de anistia a partidos políticos é aprovada na CCJ da Câmara
PEC segue para análise em comissão especial
CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
Projeto segue para análise de comissão especial. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A PEC prevê que as […]
