Câmara aprova inclusão de sindicatos no Simples Nacional
Projeto permite que entidades sem fins lucrativos com atividades empresariais reduzam carga tributária e garantam sustentabilidade financeira.
Tribunal de Contas do Amazonas multa presidente da Câmara de Manacapuru em R$ 22,7 mil por falhas na transparência pública
Decisão foi tomada nesta segunda (9) por unanimidade
Comissão da Câmara realiza debate sobre inclusão de hidrovias da Amazônia
Proposta inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND)
Câmara analisa incentivos fiscais para produção de datacenters
Proposta cria um regime especial que reduz impostos na compra de máquinas e equipamentos usados em centros de dados
Comissão da Câmara aprova novas regras para emissão de moedas digitais
Proposta regulamenta stablecoins, exige lastro integral e altera o Marco Legal dos Ativos Virtuais
Câmara de Boa Vista exonera todos os servidores comissionados
Portaria assinada pela presidência atinge cargos da estrutura administrativa, Procuradoria e gabinetes de vereadores
Licença ambiental especial é pauta na Câmara nesta terça-feira (2)
Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado
Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem
Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão
