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CNJ divulga lista com os maiores litigantes da Justiça

Objetivo é promover medidas para desafogar o Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (9) um painel de dados que mostra os maiores litigantes com ações no Judiciário brasileiro. As informações envolvem as instâncias judiciais estaduais, federais e trabalhistas. De acordo com o levantamento, órgãos públicos e bancos públicos e privados têm […]

Por: Da Redação | 9 de agosto de 2022 17H50

BR-163, que liga PA e MT, tem leilão confirmado

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (5) que conseguiu derrubar a liminar que estava impedindo a realização do leilão de concessão da BR-163 entre os estados de Mato Grosso (MT) e do Pará (PA).  Com a decisão, que foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o leilão está confirmado para o […]

Por: Da Redação | 6 de julho de 2021 08H51

Força-Tarefa da AGU ficará mais um ano atuando em defesa da Amazônia

A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai atuar por mais um ano em ações na defesa da região. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e diz que prorrogação começa a valer a partir de hoje. A força-tarefa foi instituída em setembro […]

Por: Da Redação | 24 de março de 2021 08H41

AGU entrou com ação contra restrições nos estados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da União (AGU), com supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas de restrição à circulação de pessoas adotadas por […]

Por: Da Redação | 19 de março de 2021 07H54