Governo deve acionar AGU para liberar estudos da Petrobras na Foz do Amazonas

Advocacia Geral da União deve emitir parecer para que Petrobras faça prospecção de petróleo sem estudo amplo de impacto ambiental

CNJ divulga lista com os maiores litigantes da Justiça

Objetivo é promover medidas para desafogar o Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (9) um painel de dados que mostra os maiores litigantes com ações no Judiciário brasileiro. As informações envolvem as instâncias judiciais estaduais, federais e trabalhistas. De acordo com o levantamento, órgãos públicos e bancos públicos e privados têm […]

BR-163, que liga PA e MT, tem leilão confirmado

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (5) que conseguiu derrubar a liminar que estava impedindo a realização do leilão de concessão da BR-163 entre os estados de Mato Grosso (MT) e do Pará (PA).  Com a decisão, que foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o leilão está confirmado para o […]

Força-Tarefa da AGU ficará mais um ano atuando em defesa da Amazônia

A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai atuar por mais um ano em ações na defesa da região. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e diz que prorrogação começa a valer a partir de hoje. A força-tarefa foi instituída em setembro […]

AGU entrou com ação contra restrições nos estados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da União (AGU), com supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas de restrição à circulação de pessoas adotadas por […]

Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da Floresta […]

Bolsonaro retira sigilo bancário de operações com recursos públicos

O governo vai retirar o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados, municípios, além de autarquias e fundações da administração pública. É o que define um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro ontem (25) durante transmissão ao vivo em sua página no […]

Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet

Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada ontem (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e […]