Política
Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias após quase duas décadas de debate
Projeto cria salário-paternidade e amplia maior participação dos pais nos cuidados com os filhos
Pai e filha brincando em um parque |
Após quase duas décadas de discussões no Congresso Nacional, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 5811/2025) que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, também institui o salário-paternidade como benefício previdenciário.
O projeto, apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), tem o objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.
Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual.
- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.
- 15 dias no terceiro ano.
- 20 dias a partir do quarto ano.
Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença.
No embasamento para a nova lei, a licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.
Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.
