Bolsonaro sanciona, com vetos, lei sobre proteção de dados
Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e […]
Indicador de emprego registrou crescimento em junho, diz FGV
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje (9) dois indicadores referentes ao mercado de trabalho, coletados em junho. O Indicador Antecedente de Emprego ( Iaemp) subiu 0,8 ponto e agora registra 86,6 pontos. O índice registrou este crescimento em junho após recuo nos quatro meses anteriores. O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) caiu 1,1 ponto, […]
Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional
As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais […]
Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR
Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ […]
Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira
Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito). Eles servirão de base […]
Inflação de produtos na saída das fábricas fica em 1,43% em maio
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos na porta de saída das fábricas, registrou inflação de 1,43% em maio deste ano. A taxa é superior ao 1,22% observado em abril, mas ficou abaixo dos 2,55% de maio do ano passado. De acordo com dados divulgados hoje (3) […]
Produção de petróleo e gás no país bate recorde em maio, diz ANP
A produção nacional de petróleo no país em maio deste ano chegou a 2,731 milhões de barris por dia e superou o recorde anterior, de dezembro de 2016 (2,73 milhões). O dado foi divulgado hoje (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado é 4,9% a produção de abril e […]
Produção industrial cai 0,2% de abril para maio, diz IBGE
A produção industrial brasileira recuou 0,2% na passagem de abril para maio deste ano. O dado, da Produção Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), foi divulgado hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda veio depois de uma alta de 0,3% em abril, na comparação com março. Por outro lado, a […]
Confiança empresarial tem primeira alta desde janeiro, diz FGV
O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 0,6 ponto de maio para junho deste ano e chegou a 92,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. De acordo com as informações da FGV divulgadas hoje (1º) essa foi a primeira alta do indicador, que mede a confiança […]
Gastos da maioria dos órgãos fora do Executivo crescem além do teto
A partir do próximo ano, órgãos federais fora do Poder Executivo terão um entrave na hora de cumprir o teto de gastos. Em 2020, o Poder Executivo deixará de compensar os demais poderes que estourem o limite, como estabelece a emenda constitucional que travou o crescimento dos gastos à inflação. A evolução dos gastos dos […]
