Pró-Amazônia Legal é regulamentado em decreto assinado por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal). O ato também instituiu o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. O decreto foi publicado em edição extra […]
Congresso aprova crédito extra de R$ 7,7 bilhões a estados e municípios
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial. Do total de recursos, R$ 3,489 […]
Produção de petróleo e gás aumenta no primeiro trimestre de 2022, segundo anúncio da Petrobras
A Petrobras anunciou aumento de 3,4% na produção média de óleo, líquidos de gás natural (LGN) e gás natural, no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quarto trimestre de 2021. A empresa atingiu 2,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) no primeiro trimestre de 2022. Os dados fazem parte do Relatório […]
Mercado de criptomoedas tem regulamentação aprovada pelo Senado
O Senado aprovou ontem (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados. As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado […]
MP estende crédito com R$ 23 bi para financiamento de empresas
Uma medida provisória (MP) publicada ontem (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022 integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor. Sem resultar em gastos adicionais para […]
Prazo para adesão ao parcelamento especial do Simples Nacional é estendido até 31 de maio
O atraso na liberação do sistema e a falta de uma fonte de compensação fizeram o governo adiar o prazo de adesão ao parcelamento especial de negócios inscritos no Simples Nacional. A data, que acabaria no fim de abril, passou para 31 de maio. A decisão foi anunciada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Esse […]
Governo deve lançar edital que concede unidades de conservação ambiental à iniciativa privada
Uma das modalidades do Programa Floresta Mais, que teve seu gestor definido nesta última terça-feira (19), o Floresta Mais Carbono, foi tema da entrevista da secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Marta Giannichi, ao programa A Voz do Brasil. De acordo com Marta, o Floresta Mais Carbono consistirá em conceder unidades de Conservação […]
Abril: intenção de consumo das famílias sobe pelo quarto mês seguido
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 2,7% na passagem de março para abril. Foi a quarta alta consecutiva do indicador, que atingiu 78,5 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos, o maior nível desde maio de 2020 (81,7 pontos). […]
Governo incentiva reciclagem por meio de créditos que beneficiam empresas e consumidores
O governo federal lançou na última quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair […]
Arrecadação da produção agropecuária deve chegar a R$ 1,227 trilhão
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deverá alcançar R$ 1,227 trilhão este ano, 2,4% a mais do que o R$ 1,199 trilhão registrado em 2021. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo a secretaria, o crescimento do VBP deverá ser registrado mesmo com […]
