Mercado financeiro recua mais uma vez previsão da economia brasileira
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano caiu de 4,58% na semana passada para 4,51%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Há quatro semanas a previsão era de um crescimento de 4,78%. Para […]
Auxílio gás para famílias mais pobres é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás. Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada. […]
Congresso aprova novo orçamento para 2022 com fundão de R$ 4,934 bilhões e R$ 2 bi em reajuste para servidores
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública. O texto […]
PLOA com o fundo eleitoral para 2022 devem ser votados pelo Congresso hoje
A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, ontem (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores. O texto estabelece as receitas e despesas federais previstas para o ano que vem e, tradicionalmente, é aprovado antes do recesso legislativo. O parecer final do relator-geral, deputado Hugo […]
Após suspensão do Convênio 93/15, Câmara aprova regulamentação do ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando […]
Mudanças na PEC dos Precatórios são aprovadas pela Câmara
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Durante a votação de hoje, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra. A PEC 46/21 determina, para 2022, […]
Lançamento de nova urna eletrônica para 2022 acontece em Manaus
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos. Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 […]
Comprovante de vacina para entrar no país é exigência determinada pelo STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo […]
Primeira parte da PEC dos Precatórios é promulgada pelo Congresso
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado […]
Programa Auxílio Gás e Alimenta Brasil são regulamentados por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro editou na última quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no […]
