PL sobre mineração em terras indígenas deve tramitar com urgência na Câmara, após aprovação da casa
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Projeto de Lei 191/20, que trata de mineração em terras indígenas, tramite em regime de urgência. O requerimento foi aprovado por 279 votos a 190. Quando anuncio que a votação do […]
Senado aprova projetos voltados para mulheres no Dia Internacional da Mulher
O Senado aprovou ontem (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre outras aprovadas na última terça (9), as propostas garantem prioridade no atendimento […]
No Dia Internacional da Mulher, governo lança programas de proteção e incentivo ao empreendedorismo feminino
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual. O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país. […]
Atividades presenciais da Câmara são suspensas pelo presidente da casa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto. Os parlamentares deverão utilizaro sistema Infoleg para registrar sua presença e inserir os votos em sessões deliberativas. No ato em que […]
Prefeito de Manaus entrega carta aberta ao Presidente da República a respeito da redução do IPI
O prefeito de Manaus, David Almeida, torna pública a CARTA ABERTA DO AMAZONAS ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, reafirmando a importância das vantagens comparativas do modelo Zona Franca De Manaus (ZFM), para a manutenção de mais de 600 mil empregos diretos e indiretos não só em Manaus, mas principalmente, em todo […]
Classificação da Covid-19 no Brasil pode ser rebaixada a endemia, diz Ministério da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil. \”Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil\”, […]
Atendimento presencial do INSS retorna gradualmente
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a […]
Receita anuncia regras para declaração do imposto de renda referentes a 2021
A Receita Federal anunciou nesta manhã as regras para a Declaração do Imposto de Renda de 2022. A entrevista coletiva é conduzida pelo auditor–fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda. A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo para […]
Arrecadação federal fecha janeiro com R$ 235,3 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995
A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 235,3 bilhões, informou hoje (23) o Ministério da Economia. O valor, melhor resultado para o mês desde 1995, representa um acréscimo real de 18,3% em relação a janeiro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA), […]
Três novas plataformas digitais do Governo são lançadas para cidadãos, gestores e servidores
O governo federal lançou três novas plataformas digitais ontem (21), durante evento no Palácio do Planalto, que contou a presença do presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades. O Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (Sindh), o Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC) e a Escola Federativa são as novas ferramentas para acesso de […]
