Forças Armadas, PF e entidades fiscalizadoras das eleições se reunirão com TSE em agosto
Encontro servirá para que os técnicos do TSE apresentem orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral para uma reunião na Corte no dia 1º de agosto. O encontro servirá para que os técnicos do TSE […]
Moraes dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre discursos de ódio
Parlamentares e dirigentes partidários da oposição pedem à Corte que obrigue o presidente a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro (PL), em um prazo de dois dias, se manifeste sobre supostos […]
Presidente crê em inflação menor em 2023
O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso Nacional no fim da tarde de quinta-feira (14) para participar da sessão de promulgação da emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Em seu discurso, Bolsonaro disse acreditar na redução da inflação, […]
Produtores de etanol se beneficiarão com retorno de vantagem fiscal, dizem analistas
PEC dos Benefícios prevê que biocombustíveis destinados ao consumo final devem ter impostos mais baixos do que os combustíveis fósseis por um período de 20 anos A nova legislação aprovada pelo Congresso na noite de quarta-feira (13) restabelece uma vantagem fiscal para os biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, o que deve beneficiar as empresas produtoras de […]
Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia retirar a expressão \”estado de […]
Senado aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão em crédito rural
O Senado aprovou na quarta-feira (13) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 1,2 bilhão para repor perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido à seca. A MP, editada no final de março é destinada aos agricultores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Texto segue […]
Aprovada a LDO para 2023 com salário mínimo de R$ 1.294
O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12/7) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22) para 2023, com a previsão de salário mínimo de R$ 1.294. O projeto determina metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem, dando parâmetros para elaboração da Lei Orçamentária de 2023. A […]
Após apagão, Câmara retoma votação da PEC dos Benefícios Sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. O texto-base foi aprovado na noite de ontem (12), mas a sessão, semipresencial, foi suspensa em razão […]
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os […]
Senado prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
Vigência da Lei estava prevista até dezembro deste ano; texto vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga a Lei de Incentivo ao Esporte até 2027. O texto também eleva os limites para dedução no Imposto de Renda dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos. Matéria segue para […]
