Congresso aprova projeto da LDO de 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem. texto segue para sanção presidencial
Reforma tributária é aprovada em votação histórica na Câmara
Texto-base aprovado nos dois turnos excluiu a Cide criada no Senado para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, mas manteve o IPI para produtos do resto do país que competem com os da ZFM. Promulgação será na próxima semana
Câmara aprova MP que pode elevar arrecadação federal em até R$ 35 bilhões em 2024
Medida que estabelece regras para concessão de subvenções pelos estados no ICMS é a principal aposta do governo na mobilização para tentar zerar o déficit primário no próximo ano
Congresso derruba veto e mantém a desoneração da folha até 2027
Uma ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado assegurou a derrota do governo em votação na quinta-feira, 14. Medida atinge 17 setores da economia intensivos em mão de obra
Venezuela e Guiana se comprometem a não usar força em nenhuma circunstância
Líderes dos países assinaram documento onde consta que nem a polêmica sobre a atual fronteira entre as duas nações poderá ser motivo para agressões mútuas
Marco temporal: Congresso derruba veto e indígenas recorrem ao STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pedirá a anulação da Lei nº 14.701, que só reconhece aos povos originários o direito aos territórios em que já estavam na data da promulgação da Constituição, em 1988
Senado aprova Dino, para o STF, e Gonet, para a PGR
Foram quase 11 horas de sabatina em Comissão. Depois, votação em plenário - favorável para ambos. Gonet assume a PGR já na próxima segunda-feira, 18. Dino, a vaga no STF ,em fevereiro
Deputados aprovam criminalização de nudes criados por inteligência artificial
Texto agora segue para o Senado. Também foi elevada a punição de outros crimes envolvendo exposição de conteúdo íntimo na internet
Lula manifesta “crescente preocupação” com crise entre Venezuela e Guiana
Na abertura da reunião do Mercosul, no Rio de Janeiro, presidente reforçou que o bloco de países não pode ficar "alheio a essa situação"
COP 28: empresários cobram a regulamentação do mercado de carbono no Brasil
Evento, em Dubai, contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, que comentou sobre a demora na votação do projeto de lei aprovado no Senado há dois meses
