Audiência pública debate sobre a atual situação precária da estrutura do Porto de Manaus
O deputado estadual Sinésio Campos (PT) realiza nesta segunda-feira (4), uma audiência pública, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com o intuito de debater e encaminhar providências sobre a atual situação precária da estrutura do Porto Público de Manaus (Roadway), bem como os valores das taxas cobradas referentes ao embarque e […]
Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
Por maioria de votos, STF decidiu suspender os efeitos da lei Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a lei […]
Brasileiros são bem-vindos em Portugal, diz presidente português
Novo visto permite aos brasileiros procurarem emprego em Portugal Os brasileiros são bem-vindos em Portugal, inclusive dispondo de novas leis que facilitam a entrada e a procura por trabalho, afirmou o presidente português, Marcelo Rebelo de Souza. Ele participou, neste sábado (2), de cerimônia alusiva ao centenário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul, pela […]
Restrições para agentes públicos nas eleições começam a valer neste sábado
Medidas estão previstas na Lei das Eleições Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos […]
TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições
É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (1º) um acordo com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) para autorizar a participação da entidade na função de observadora das eleições de outubro. É o primeiro acordo de observação para o pleito […]
Doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta sexta-feira (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro. Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O […]
STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte
Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (1o) que a Corte permanecerá vigilante no segundo semestre para que as eleições gerais deste ano ocorram de forma saudável. “O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais […]
Após DNIT transferir controle da BR-319 para Rondônia, Serafim alerta para a “indústria da manutenção”
Após a transferência da administração dos 500 quilômetros da BR-319, pelo Departamento Nacional de Transportes (DNIT), situados em território amazonense, para a superintendência de Rondônia, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) sugeriu, na manhã da quinta-feira (30), que o órgão faça um levantamento dos gastos com manutenção da estrada ao longo dos últimos 15 anos. […]
Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional. A proposta determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto […]
Aleam recebe um conjunto de Projetos de Lei que alteram políticas de enfrentamento da Covid-19
Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na terça-feira (28), quatro Projetos de Lei (PL), todos de autoria do deputado estadual e líder do Governo, Felipe Souza (Patriota), que tratam desde prestação de contas especial dos municípios que receberam recursos públicos para enfrentamento à pandemia da Covid-19, passando pelo estabelecimento de diretrizes para […]
