Regulamentação do mercado de carbono é aprovada na Câmara
Objetivo do texto, que agora voltará ao Senado, é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima
Congresso aprova orçamento para 2024 com previsão de despesas de R$ 5,5 trilhões
A maior parte desse valor é para o refinanciamento da dívida pública. Matéria segue para sanção do Presidente Lula
Congresso promulga a reforma tributária
Solenidade reuniu as lideranças dos três poderes da República. Veja as principais mudanças e entenda como e em quanto tempo serão implementadas
BR-319: Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia no asfaltamento
Texto autoriza ainda o licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação, o que gerou reação de opositores. Projeto segue para o Senado
Congresso aprova projeto da LDO de 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem. texto segue para sanção presidencial
Reforma tributária é aprovada em votação histórica na Câmara
Texto-base aprovado nos dois turnos excluiu a Cide criada no Senado para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, mas manteve o IPI para produtos do resto do país que competem com os da ZFM. Promulgação será na próxima semana
Câmara aprova MP que pode elevar arrecadação federal em até R$ 35 bilhões em 2024
Medida que estabelece regras para concessão de subvenções pelos estados no ICMS é a principal aposta do governo na mobilização para tentar zerar o déficit primário no próximo ano
Congresso derruba veto e mantém a desoneração da folha até 2027
Uma ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado assegurou a derrota do governo em votação na quinta-feira, 14. Medida atinge 17 setores da economia intensivos em mão de obra
Venezuela e Guiana se comprometem a não usar força em nenhuma circunstância
Líderes dos países assinaram documento onde consta que nem a polêmica sobre a atual fronteira entre as duas nações poderá ser motivo para agressões mútuas
Marco temporal: Congresso derruba veto e indígenas recorrem ao STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pedirá a anulação da Lei nº 14.701, que só reconhece aos povos originários o direito aos territórios em que já estavam na data da promulgação da Constituição, em 1988
