Lei permite destinação social de imóveis públicos ociosos em áreas urbanas
A mudança deve facilitar a destinação de cerca de 1,2 mil imóveis urbanos hoje desocupados
Lei Orçamentária Anual do Acre para 2026 é publicada
Texto define a previsão de receitas e despesas do governo estadual para este ano
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
Salário-base do professor aumenta em Belém (PA) e vai variar entre R$ 7 mil e R$ 16 mil
Novo estatuto do magistério de Belém aumenta salário-base de professor
Acre cria Selo da Agricultura Familiar para valorizar produção artesanal
Nova lei sancionada pela vice-governadora Mailza Assis estabelece critérios de qualidade, segurança sanitária e incentivos para agricultores familiares no estado
Lewandowski e Haddad comunicam saída do governo
Ministros da Justiça e da Fazenda deixam cargos em meio ao início do ciclo eleitoral e a ajustes políticos no Planalto
União acerta repasse de R$ 115 milhões a Roraima por gastos com migração venezuelana
Acordo entre AGU e Governo de Roraima define que os recursos serão destinados a áreas mais impactadas pelo aumento populacional, como segurança, saúde, educação e sistema prisional
Ação dos EUA na Venezuela repercute entre senadores de Roraima
Parlamentares destacam preocupação com possíveis reflexos na fronteira brasileira
Governo de Roraima encerra 2025 com aprovação de sete projetos estratégicos na Assembleia Legislativa
Sessão extraordinária contou com a presença do governador Antonio Denarium e aprovou matérias estratégicas voltadas à valorização de servidores e modernização da gestão pública
Pará entrega grandes obras de infraestrutura em 2025
Investimentos em pavimentação, macrodrenagem, habitação, mobilidade e espaços públicos em Belém e no interior ampliam a qualidade de vida e geram emprego e renda no estado
