Isenção do IR injeta R$ 28 bilhões na economia, diz Lula
Nova faixa de isenção do IR chega a R$ 5 mil, enquanto contribuintes de maior renda terão tributação ampliada em janeiro.
Congresso rejeita 52 vetos ao PL do licenciamento ambiental
Governo conseguiu acordo para adiar a votação de parte dos vetos
Lula lança PLs para criação de universidades indígena e do esporte
Previsão é que instituições passem a funcionar em 2027
Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
Projeto também muda regras sobre uso de tornozeleira eletrônica
Sect AM informa como dar entrada no título definitivo para imóveis
Documento garante segurança jurídica, amplia acesso a créditos, fortalece cadeias produtivas e ainda gera ordenamento territorial
Governo do Pará prorroga Acordo de Pesca e garante segurança para comunidades
Portaria prorroga por um ano a vigência do instrumento que organiza o uso dos recursos pesqueiros na Resex Tapajós-Arapiuns e na Flona do Tapajós
Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro
Advogado-geral da União foi indicado por Lula para vaga no STF
Entrega de 400 registros de imóveis marca avanço histórico na regularização fundiária do bairro Santa Luzia, em Manaus
O programa se destaca como referência de política habitacional
Governo sanciona carvão, blinda petroleiras e veta R$ 6 bilhões em compensação a renováveis
Decisões incluem extensão de contratos, ajustes na reforma do setor elétrico, vetos a compensações ampliadas e movimentações estratégicas no petróleo, gás e transição energética.
Programa Agora Tem Especialistas deve receber reforço de 374 médicos para o SUS
Nova seleção amplia atendimento especializado em saúde em regiões com maior demanda e desassistência.
