Relator da reforma da Previdência apresentará parecer dia 9 de abril
O relator da reforma da Previdência naComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse hoje (1º) que deve apresentar o parecer sobre a medida no dia 9 de abril. No entanto, segundo o parlamentar, mudanças no cenário político podem antecipar o relatório. “Tem condição de apresentar [o relatório] inclusive antes, a […]
Relatório do orçamento impositivo será lido quarta-feira no Senado
Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mudanças À Agência Brasil, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” […]
Presidente Jair Bolsonaro cancela jantar de R$ 290 mil
Presidente Jair Bolsonaro cancela jantar que custaria R$ 290 mil e seria oferecido pela Embratur, órgão ligado ao Ministério do Turismo. O encontro iria contar com a apresentação musical de Alçeu Valença.
Bolsonaro diz que governo vai criar cartão-caminhoneiro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (28) o lançamento do \”cartão-caminhoneiro\”, que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria. \”Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no […]
Senado aprova limite a pagamento antecipado em contratos com o governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2015 foi inspirado nas investigações das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dos Correios e do Mensalão. A ideia original do autor, ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, foi proibir taxativamente a […]
Guedes: PEC de emendas impositivas vai estourar teto de gastos
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que diminui o controle do governo sobre o Orçamento vai acelerar o estouro do teto de gastos, disse nesta quarta (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele disse que a proposta vai contra sua proposta de desvincular o Orçamento, […]
Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL
A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e […]
Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de ontem (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. […]
Prefeito Arthur discute previdência e ZFM com ministro da Economia
O prefeito Arthur Virgílio Neto participou ontem (25), em Brasília, de duas reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A primeira, na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), discutiu o impacto da reforma da previdência nos municípios e a segunda, com a bancada amazonense, sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM). “O ministro Paulo Guedes […]
Bolsonaro se reúne com ministros no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje (26) à tarde a 8ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio do Planalto, quando vai reunir os ministros para tratar dos assuntos prioritários da gestão. A proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ser um dos temas do encontro. A expectativa do governo […]