Alcolumbre marca sessão do Congresso hoje para votar LDO e adia sobre a PEC da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para hoje (24), às 15h, sessão do Congresso Nacional. O anúncio foi feito na tarde de ontem (23), em sua conta no Twitter. Na sessão, que reúne deputados e senadores, Alcolumbre quer votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019) e analisar vetos presidenciais. A […]

Reforma da Previdência pode ser votada amanhã

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse […]

Tasso apresenta relatório final da reforma da Previdência

Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. As sugestões […]

Câmara disponibiliza nova participação dos cidadãos em projetos de lei

A Câmara dos Deputados disponibilizou uma nova forma de participação dos cidadãos na elaboração de projetos de lei em tramitação e de pareceres. A solução atualiza a plataforma de interação com a sociedade da Casa, o Wikilegis, agregando novos recursos e ampliando as formas de incidência da população nos processos legislativos. A plataforma é uma iniciativa do Lab Hacker, […]

Senador Eduardo Braga será relator da indicação de Aras à PGR

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da indicação de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. A indicação foi lida na sessão de ontem (11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em seguida, ele encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O nome de Braga à […]

Senadores discutem se supressões na PEC da Previdência alteram o mérito

O relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que sugeriu a retirada de alguns pontos da proposta enviada pela Câmara dos Deputados por meio de emendas supressivas, está sendo questionado, segundo matérias publicadas na imprensa, porque faria mudanças de mérito e deveria ser reavaliado pelos deputados. O assunto, segundo Tasso, […]

Presidente do Senado desiste de votar Previdência esta semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiu de tentar votar esta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. Ao sair do Palácio do Planalto, onde visitou o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar para a […]

Senado terá semana de negociações para votar reforma da Previdência

Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência, finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego no Senado, onde, com um número menor de parlamentares (81 contra 513 na Câmara), a expectativa é de um trâmite mais rápido. O texto aprovado pelos deputados passou pela Comissão de […]

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo plenário […]

Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da Floresta […]