Inflação sobe para 7,11% neste ano, segundo mercado financeiro
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 7,05% para 7,11%. É a vigésima elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no boletim Focus de hoje (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para […]
Câmara aprova desconto automático na conta de energia elétrica para integrantes do CadÚnico
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto propõe a inclusão automática […]
Governo do MS planeja redução em 2% da alíquota do ICMS da energia elétrica enquanto durar a Bandeira Vermelha
O governo de Mato Grosso do Sul anunciou, hoje (19), a intenção de reduzir em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado dos consumidores residenciais e comerciais de energia elétrica. Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a medida, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa […]
Edital: Fapeam recebe propostas de realização de eventos científicos e tecnológicos até o final de agosto
Com o objetivo de apoiar eventos relacionados à ciência, tecnologia e inovação, a serem realizados no período de fevereiro a junho de 2022, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), recebe inscrições até 30 de agosto para a chamada II do Programa de Apoio à […]
Aumento do limite para enquadramento do MEI é aprovado pelo Senado
O plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de até R$ 81 mil. De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a proposta teve como relator o senador […]
Senado aprova PL que suspende prova de vida até dezembro
O Senado aprovou o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial. Para justificar […]
PEC propõe votar regra de ouro junto com Orçamento
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo que altera a regra de ouro, confirmou ontem (10) à noite o Tesouro Nacional. O governo quer que o Congresso passe a autorizar o descumprimento da regra junto com a votação do Orçamento do ano […]
Auxílio Brasil: substituto do Bolsa Família reunirá seis benefícios
Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só […]
Programa do Ministério da Economia, Ideiaz, abre chamada para ajudar empresas em início de negócio
Um programa do Ministério da Economia, chamado Ideiaz, irá apoiar 450 projetos de negócios em fase inicial, no que é chamado tecnicamente de etapa de “ideação”. O auxílio envolve capacitação, orientações e suporte tecnológico para que cada equipe possa desenvolver as diferentes propostas de empresas. Serão ofertadas 25 horas de apoio. Destas, a previsão é […]
Incentivo a regularização de dívidas tributárias é objetivo de texto aprovado pelo Senado
O Senado aprovou projeto que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O texto estabelece novos prazos e condições para pagamento de débitos com a União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o texto teve como relator o senador Fernando Bezerra Coelho […]
