Instituto de Pesos e Medidas reforça fiscalização e retira produtos irregulares no Amapá

Operação do “Mês do Consumidor” vistoriou mais de 4 mil produtos, com 282 itens apreendidos

Procon-AM inicia testes em aplicativo para modernizar fiscalização e atendimento

Modernização do órgão prevê que autos de constatação passem a ser emitidos no próprio local da inspeção, com uso de impressoras térmicas portáteis

QR Code não pode substituir cardápio físico, alerta Procon-AM

Com base na Lei Estadual nº 6.382/2023, o órgão reforça que bares e restaurantes devem oferecer cardápio físico, assegurando acessibilidade e proteção de dados aos consumidores