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Plano de bioeconomia do Amazonas terá financiamento de fundo estadual

Decreto define governança, metas e setores prioritários, mas financiamento ainda precisa de lei específica

Bioeconomia | Foto: Divulgação/Internet

O governo do Amazonas publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o Plano Estadual de Bioeconomia, que estabelece diretrizes, metas e mecanismos de governança para o setor no Estado. O decreto prevê a criação de um Fundo Estadual de Bioeconomia, a ser instituído por lei, como principal fonte de financiamento das ações.

O plano organiza a atuação do Estado em áreas como bioindústria, bioenergia, serviços ambientais, sistemas agroflorestais e tecnologias da informação aplicadas à bioeconomia. Também prevê metas, indicadores e relatórios anuais de acompanhamento.

A coordenação ficará a cargo de um comitê gestor interinstitucional, responsável pelo monitoramento, articulação entre setores e avaliação dos resultados.

Estratégia de diversificação

O plano consolida diretrizes já discutidas em nível nacional e em iniciativas anteriores no Amazonas, ao estruturar a participação de governo, setor privado, academia e comunidades tradicionais.

Entre os objetivos, está a agregação de valor a cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade e a valorização da propriedade intelectual associada à biodiversidade.

A iniciativa ocorre em um contexto de busca por novos vetores econômicos além do Polo Industrial de Manaus, com a bioeconomia sendo tratada como alternativa de diversificação produtiva.

Na última reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), o então governador Wilson Lima assinou o decreto e afirmou que o objetivo é mudar a lógica econômica baseada apenas na extração da matéria-prima. “Estamos falando de fármacos, de cosméticos e de tantos outros produtos que podem ganhar escala com o que temos aqui, com o nosso diferencial em relação às outras regiões”, disse.