Bajaj inaugura concessionária em Rio Branco e passa ter sete endereços na Região Norte
A Bajaj do Brasil inaugura, nesta segunda-feira (24), a Bajaj Benn Rio Branco, nova concessionária da marca na capital do Acre. A unidade amplia a presença da fabricante na Região Norte e oferece estrutura para vendas, serviços e atendimento pós-venda. A operação é administrada pelo Grupo Sabenauto, que atua há mais de 50 anos no […]
Projeto de Lei cria incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas instaladas em regiões de fronteira e em terras indígenas reconhecidas pelo poder público que contratarem jovens ou indígenas. Para ter acesso aos benefícios, a empresa deverá manter pelo menos 20% do quadro de trabalhadores […]
Porto Velho propõe reduzir burocracia e agilizar regularização de empresas
A Prefeitura de Porto Velho deve encaminhar à Câmara Municipal, nos próximos cinco dias, um Projeto de Lei que propõe um novo marco regulatório para simplificar o processo de licenciamento e regularização de empresas na capital. A proposta prevê a concentração da emissão da licença de funcionamento em um único fluxo, reduzindo a necessidade de […]
Justiça manda parar garimpos sem licença ambiental na APA do Tapajós (PA)
A Justiça Federal proferiu uma sentença decisiva para o ordenamento territorial no sudoeste do Pará, ao impor novas diretrizes para o controle e a fiscalização de pesquisas e lavras minerais na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós. A medida atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e chancela um […]
Supremo Tribunal Federal rejeita pedido para suspender licenças do Projeto Potássio Autazes
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para suspender as licenças de instalação e outras atividades relacionadas ao Projeto Potássio Autazes, desenvolvido pela Brazil Potash, por meio da subsidiária Potássio do Brasil, no Amazonas. A decisão foi proferida em 18 de agosto pelo presidente do STF, ministro […]
Comissão da Amazônia aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção de moradias pelo sistema de palafitas em áreas alagadiças. Esse tipo […]
Implementação da Solução Nacional de Computação em Nuvem contará com apoio técnico do BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participará, na condição de interveniente, do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para a realização de estudos, diagnósticos, […]
TSE cria estrutura para monitorar eventos climático extremos nas Eleições 2026
Para garantir a segurança e a continuidade das Eleições 2026 contra eventos meteorológicos e hidrológicos extremos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a Sala Nacional de Situação Climática. A medida foi formalizada pela Portaria TSE nº 527/2026, publicada nesta quinta-feira (20), e tem como objetivo monitorar riscos climáticos para apoiar a manutenção da normalidade, segurança […]
Petrobras e Marinha do Brasil assinam protocolo de intenções para cooperação técnica e estratégica
A Petrobras e a Marinha do Brasil assinaram, nesta quinta-feira (20/08), um Protocolo de Intenções para ampliar a agenda de cooperação técnica e estratégica em áreas de interesse comum, como logística offshore, monitoramento e proteção marítima, resposta a emergências e busca e salvamento, apoio às atividades na Margem Equatorial, energias alternativas, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico […]
Comissão da Câmara aprova incentivos e créditos fiscais para desenvolver IA brasileira
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria). A proposta garante incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de Inteligência Artificial no país, além de destinar a elas no mínimo 10% dos recursos […]
