Logística
Antaq prevê recuperação da navegabilidade no Norte a partir de novembro
Queda diária dos rios caiu de 13 cm para 7 cm; agência conclui análise de sobretaxas de seca
Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estima que as condições de navegabilidade nos canais fluviais da Região Norte comecem a se normalizar a partir da quarta semana de novembro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) pelo diretor-geral da autarquia, Frederico Dias, durante abertura de sessão da diretoria colegiada, amparado por indicadores que apontam a desaceleração no ritmo de declínio dos níveis dos rios.
Segundo o dirigente, a taxa média de queda diária – que há duas semanas atingia 13 centímetros – recuou para 7 centímetros, sinalizando um horizonte de transição e alívio para a navegação de cabotagem e de longo curso que abastece a Zona Franca de Manaus.
Comportamento do Rio Negro
O quadro hidrológico atual reflete patamares comparativamente superiores aos registrados em ciclos de seca extrema recentes. O rio Negro, que segue em processo de vazante na capital amazonense, marcou 17,05 metros em 20 de outubro de 2026.
O volume supera com folga os registros observados nas mesmas datas em 2023 e 2024, quando o manancial encontrava-se, respectivamente, 4,07 metros e 4,34 metros abaixo do nível atual. Enquanto a queda diária aferida na última semana cravou 7 centímetros, no mesmo período de referência de 2023 a retração diária chegava a 11 centímetros.
Obras de dragagem e blindagem contra sobretaxas
A melhoria gradual da trafegabilidade nos corredores fluviais também é fruto de intervenções de infraestrutura preventiva. As operações de dragagem executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no trecho estratégico entre Manaus e Itacoatiara garantiram um ganho de 1,2 metro na profundidade dos pontos mais críticos da calha, mitigando os impactos da estiagem sobre os comboios de carga.
No âmbito econômico e regulatório, a Antaq concluiu a análise de todos os avisos de cobrança de sobretaxas associadas à vazante (conhecidas como “taxa de seca”). As decisões da autarquia resultaram em homologações condicionadas e não homologações, fundamentadas em avaliações individualizadas dos dados técnicos e operacionais apresentados pelas empresas.
O diretor-geral reforçou que a fiscalização continuará ativa, permitindo reanálises com base em novas informações complementares para assegurar que eventuais repasses tarifários estejam tecnicamente justificados, protegendo os usuários, importadores e o setor industrial do Polo Industrial de Manaus (PIM) contra práticas abusivas.
Taxas de Secas polêmicas
A postura fiscalizatória anunciada pela Antaq sintoniza diretamente com as diretrizes de controle adotadas pela agência sobre as sobretaxas extraordinárias (Low Water Surcharge – LWS) aplicadas pelas principais armadoras, cujos valores e regras de cobrança motivaram rigorosas suspensões e condicionantes por parte da autarquia:
- MSC: Teve suspensas sobretaxas de seca cujos valores chegavam a US$ 5.750 por contêiner.
- ONE: Apresentou valores que variavam de US$ 1.458 a US$ 4.592 por contêiner, dependendo do cenário operacional e da cota de referência.
- Maersk: Comunicou cobrança inicial de US$ 1.228 por contêiner seco, além de uma segunda proposta de até US$ 4.646 por contêiner voltada a cobrir custos com uso de píer flutuante e transbordo em Itacoatiara.
- Aliança Navegação e Logística: Teve barrada versão atualizada de sobretaxa cujos valores variavam de aproximadamente R$ 4,8 mil a R$ 17,8 mil por contêiner, conforme o cenário de navegação.
- Hapag-Lloyd: Teve a cobrança regulada sob estrita condição de corresponder unicamente ao repasse de tarifas cobradas por Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) devidamente amparadas por homologação preliminar da agência.
Ao condicionar a validade dessas tarifas à comprovação contábil e operacional de custos extraordinários, a autarquia barrou cobranças consideradas desarrazoadas. Essa atuação rigorosa serve como um mecanismo essencial de blindagem para o parque fabril e o comércio exterior da Zona Franca de Manaus, impedindo que o impacto financeiro da estiagem seja repassado de forma abusiva à cadeia de suprimentos e garantindo maior previsibilidade econômica ao PIM.
