Economia
Amapá enfrenta momento decisivo sobre reajuste da energia
Reajuste solicitado pela CEA Equatorial foi adiado pela ANEEL após atuação da bancada federal e do governo estadual
O estado do Amapá passou a viver, em dezembro, um momento de tensão em torno do aumento da tarifa de energia elétrica. A distribuidora local, CEA Equatorial Energia, havia solicitado à ANEEL um reajuste tarifário anual que poderia elevar as tarifas em até cerca de 24%, com impacto direto no bolso dos consumidores amapaenses.
A proposta incluía aumentos médios significativos, com percentuais mais elevados para consumidores de alta tensão e residenciais, o que gerou forte reação política e social no estado ao longo da primeira semana de dezembro.
Diante da repercussão, a ANEEL retirou o processo da pauta de votação no dia 9 de dezembro, para reavaliação, à espera de cálculos que incluem mecanismos legais de modicidade tarifária, previstos na legislação do setor elétrico, como o uso de recursos da repactuação do Uso do Bem Público (UBP).
Durante esse período, lideranças políticas do Amapá passaram a se manifestar publicamente, com especial destaque para os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ambos enviaram, no dia 8 de dezembro, um ofício à ANEEL pedindo a retirada do processo de reajuste da pauta da reunião de 9 de dezembro, argumentando que a análise não deveria avançar sem a aplicação dos mecanismos legais de modicidade tarifária previstos em lei.
O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), se reuniu nesta terça-feira (16/12) com a diretora da ANEEL, Agnes Costa, relatora do processo que trata do reajuste anual da tarifa de energia da ceia equatorial e divulgou em suas redes sociais sua posição ao ir à Brasília para intervir a pauta.
“ Vim à Brasília deixar bem clara a nossa revolta, porque esse parecer técnico não condiz com a realidade e só destaca a tentativa para que o amapaense passe a pagar uma tarifa de energia alta, principalmente em comparação com o Sul e Suldeste. Isso não podemos aceitar”, destacou o governador do Amapá.
O governador declarou ainda que a mobilização política local e federal foi decisiva para, ao menos temporariamente, suspender um aumento considerado injusto. Segundo ele, o Amapá enfrenta condições climáticas e de consumo energético distintas de outras regiões do país, o que eleva naturalmente a demanda por energia, sem que isso se reflita em compensações tarifárias.
O desenrolar da discussão sobre o reajuste no Amapá deve continuar nos próximos dias, com a reunião extraordinária da ANEEL. O resultado da análise será acompanhado de perto por consumidores, entidades de defesa do consumidor e representantes políticos, já que poderá impactar diretamente o custo da energia no estado a partir de 2026.
Contexto nacional da energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou oficialmente, no fim de novembro de 2025, que a bandeira tarifária para o mês de dezembro de 2025 seria a amarela, representando uma redução no custo extra aplicado nas contas de luz em todo o Brasil.
O sistema de bandeiras é um mecanismo criado para refletir, mensalmente, as condições de geração de energia elétrica no país. Quanto mais caras as condições de geração, mais alto o valor adicional cobrado ao consumidor.
Em dezembro, a bandeira passou de vermelha patamar 1 para amarela, com custo extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos, contra R$ 4,46 em novembro.
A alteração foi justificada pela ANEEL com base na previsão de chuvas mais favoráveis para o mês de dezembro, que melhoram a geração hidrelétrica, ainda que abaixo da média histórica para a época. A agência reforçou, na ocasião, que apesar dessa melhora, a geração termoelétrica continua essencial para garantir o suprimento de energia no país.
