Logística
Antaq suspende taxas de seca da ONE, Maersk e Aliança para operações em Manaus
Armadoras terão de apresentar novos documentos para justificar cobranças relacionadas aos custos da navegação durante a vazante
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou, nesta sexta-feira (2), a suspensão das chamadas taxas de seca (Low Water Surcharge – LWS) apresentadas pelas armadoras Ocean Network Express (ONE), Maersk e Aliança Navegação e Logística para operações com origem ou destino em Manaus.
A decisão consta nas Deliberações 7/2026, 8/2026 e 9/2026, da Superintendência de Regulação da Antaq, publicadas no Diário Oficial da União.
Segundo a agência, as empresas não apresentaram elementos técnicos, operacionais e econômicos suficientes para justificar os valores das sobretaxas. A decisão, no entanto, não impede definitivamente a cobrança. Caso as armadoras complementem a documentação e corrijam as inconsistências apontadas, os pedidos poderão ser novamente analisados pela Antaq.
Situação de cada armadora
No caso da ONE, a Antaq revogou os efeitos da homologação preliminar transitória da LWS-1, instituída em 15 de setembro. Já a LWS-2, apresentada posteriormente pela empresa, não foi homologada e, portanto, não poderá ser aplicada até uma nova decisão da agência.
Os valores inicialmente propostos pela ONE variavam de US$ 1.458 a US$ 4.592 por contêiner, conforme o cenário operacional e a cota de referência de 17,70 metros do Rio Negro.
A Maersk, por sua vez, teve suspensa a cobrança inicial de US$ 1.228 por contêiner seco, comunicada em 31 de julho. Segundo a Antaq, a sobretaxa não se enquadrava nas regras de homologação preliminar transitória e também não contava com aprovação tácita.
A empresa também havia apresentado uma segunda cobrança, de até US$ 4.646 por contêiner, para cenários que envolvessem uso de píer flutuante, transbordo e alívio de carga em Itacoatiara. Essa cobrança também foi suspensa por falta de comprovação de que o aumento seria compatível com os custos extraordinários previstos.
No caso da Aliança Navegação e Logística, a Deliberação nº 9/2026 barrou a versão atualizada da sobretaxa, que incluía custos relacionados ao uso de píer flutuante para o alívio de carga. A agência também rejeitou a cobrança majorada associada à operação em escala única.
As propostas apresentadas pela empresa em agosto variavam de aproximadamente R$ 4,8 mil a R$ 17,8 mil por contêiner, dependendo do cenário de navegação. Os valores haviam motivado questionamentos formais da Associação Comercial do Amazonas (ACA) junto à Antaq.
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CMA CGM e Hapag-Lloyd
Além das armadoras mencionadas anteriormente, a Antaq também emitiu decisões relacionadas às cobranças da CMA CGM e da Hapag-Lloyd.
No caso da CMA CGM, a Antaq suspendeu, em 21 de setembro, a cobrança da sobretaxa de seca apresentada pela empresa. Segundo a agência, a comunicação encaminhada pela armadora não atendeu aos requisitos necessários para obter a homologação preliminar transitória, por não cumprir os critérios objetivos estabelecidos pela regulamentação e apresentar insuficiências nos elementos técnicos.
Com a decisão, a CMA CGM fica impedida de cobrar a sobretaxa ou implementar novas alterações relacionadas à cobrança até que a Superintendência de Regulação faça uma nova análise e reconheça o cumprimento das exigências regulatórias.
Já em relação à Hapag-Lloyd, em 22 de setembro a Superintendência de Regulação da Antaq determinou que a armadora só poderá cobrar a Low Water Surcharge (LWS), quando o valor corresponder estritamente ao repasse de tarifas cobradas por Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) que estejam devidamente amparadas por homologação preliminar da agência.
Antaq endurece regras para taxas de seca
As decisões desta sexta-feira fazem parte de um movimento de maior controle regulatório sobre as sobretaxas cobradas durante períodos de estiagem.
Desde setembro, a Antaq estabeleceu que a aplicação de LWS em 2026 está sujeita à análise individual e à homologação prévia da agência. Como referência hidrológica para as operações com destino ou origem em Manaus, foi estabelecida a cota de 17,70 metros ou menos no Rio Negro, no Porto de Manaus.
Na data das novas deliberações, o Rio Negro registrava 18,59 metros, após recuar 14 centímetros em apenas um dia. O nível estava, portanto, 89 centímetros acima do limite estabelecido pela Antaq.
