Meio Ambiente
Congresso analisa medida que libera R$ 360 milhões para defesa civil contra desastres climáticos
Com a medida, governo chega a 10 MPs editadas em 2026 para o tema, totalizando R$ 3,2 bilhões sem afetar a meta fiscal
Lavoura de milho prejudicada pela estiagem |
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1383/26, que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões no Orçamento de 2026 para ações de defesa civil contra desastres climáticos em todas as regiões do país. Esta é a décima MP editada este ano relacionadas ao tema, num total de R$ 3,2 bilhões.
Segundo o governo, há uma progressão dos desastres climáticos, em frequência e intensidade, nos últimos anos. Os créditos extraordinários não afetam a meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões para este ano, mas elevam a dívida pública.
“Abrange tipologias de desastres que vão desde tempestades locais e convectivas com chuvas intensas, granizo e vendaval, inundações, enxurradas e alagamentos, até erosão de margem fluvial, erosão continental por voçorocas, erosão laminar e estiagem”, afirma a mensagem do governo que acompanha a nova MP.
A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
