Meio Ambiente
Justiça Federal torna réu grupo acusado de grilagem de terras e exploração ilegal de madeira no Amazonas
Ao todo, cinco pessoas e duas madeireiras viraram réus na Justiça Federal
Foto: Divulgação/Imazon
A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra cinco pessoas e duas empresas do setor madeireiro. Os acusados passam a responder a processo criminal por envolvimento em um esquema de desmatamento ilegal, falsificação de documentos e invasão de terras públicas federais localizadas em Manicoré, no sul do Estado.
Segundo as investigações, a organização criminosa retirou mais de 31 mil metros cúbicos de madeira nativa em uma área de 2.866 hectares dentro da Gleba Federal M-2, de propriedade da União.
Desdobramento da Operação Arquimedes
A acusação é resultado das apurações da Operação Arquimedes, conduzida pela Polícia Federal (PF) para desarticular fraudes no licenciamento e controle do setor florestal no sul do Amazonas. Ao requisitar processos administrativos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a PF identificou a apresentação de documentos falsificados junto ao órgão estadual e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A engrenagem criminosa atuava em quatro frentes principais:
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Inserção de dados falsos sobre a data de ocupação e produção agropecuária nas terras. Laudos periciais apontaram que duas declarações indicavam posse assumida quando os requerentes ainda eram menores de idade.
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Emissão de Documentos de Origem Florestal (DOFs) falsos para ocultar o verdadeiro local de extração, permitindo a venda de 5,8 mil metros cúbicos de madeira de origem indefinida.
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Abertura não autorizada de ramais e vias de transito florestal em desacordo com os projetos de manejo aprovados.
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Continuidade do corte e da retirada de madeira mesmo após o vencimento das licenças ambientais.
Com o aceite da denúncia, os réus respondem, de acordo com a atuação individual, por uso de documento falso, falsidade ideológica, usurpação de bens da União, invasão de terras públicas e ilícitos ambientais praticados por pessoa jurídica.
Além das sanções criminais, o MPF solicitou a fixação de R$ 10,1 milhões como valor mínimo para reparação dos danos ambientais e materiais causados ao patrimônio público.
