Meio Ambiente
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Projeto também institui certificação verde a iniciativas que utilizarem fontes renováveis e segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a datacenters instalados nas regiões Norte e Nordeste. A proposta institui também o selo voluntário “DataCenter Verde Regional”, certificação que será concedida a iniciativas que comprovarem o uso predominante de energia limpa, garantindo prioridade em licenciamentos e financiamentos.
O colegiado seguiu o parecer do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), favorável à proposta. “A medida não só possibilitará o desenvolvimento tecnológico dessas regiões como também contribuirá para a criação de oportunidades de emprego e renda”, disse o relator.
Deputado Josenildo | Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O projeto, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), permite incentivos da União a contratos de longo prazo entre datacenters e o setor elétrico. O texto prioriza fontes como energia solar, eólica, biomassa e hidrelétricas de baixo impacto.
O texto foi aprovado com três emendas supressivas apresentadas pelo relator. De acordo com Josenildo, a exclusão de alguns trechos da versão original teve o objetivo de aprimorar o projeto e evitar possíveis conflitos com a legislação atual.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
